STJ - 5007617-64.2019.4.02.0000

16/08/2021 09:45

Transitado em Julgado em 16/08/2021

23/06/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2021 Petição Nº 386707/2021 - EDcl no AgInt no

22/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386707 - EDcl no AgInt no AREsp 1739243 - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de ROGERIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00386707/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1739243/RJ

09/06/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2021-AJC-1T)

07/06/2021 09:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:12

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386707/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1739243/RJ

26/05/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/05/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 386707/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 386.

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2021 Petição Nº 386707/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 386707/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 386707/2021

26/04/2021 16:21

Protocolizada Petição 386707/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2021

23/04/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 769841/2020 - AgInt

22/04/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0769841 - AgInt no AREsp 1739243 - Publicação prevista para 23/04/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00769841/2020 - AgInt no AREsp 1739243/RJ

12/04/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

05/04/2021 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 17:43

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769841/2020 - AgInt no AREsp 1739243/RJ

18/12/2020 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/12/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

14/12/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/12/2020 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2020 e término em 10/12/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 769841/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

06/10/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2020 Petição Nº 769841/2020 -

05/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 769841/2020. Publicação prevista para 06/10/2020)

05/10/2020 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 769841/2020

05/10/2020 12:33

Protocolizada Petição 769841/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2020

02/10/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

01/10/2020 17:31

Não conhecido o recurso de ROGERIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA

21/08/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

21/08/2020 09:26

Juntada de Petição de petição nº 576669/2020

21/08/2020 09:25

Protocolizada Petição 576669/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2020

21/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2020

20/08/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2020

19/08/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

18/08/2020 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2020 13:29

Juntada de Petição de nº 564553/2020

18/08/2020 12:42

Ato ordinatório praticado (Petição 564553/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/08/2020 12:40

Protocolizada Petição 564553/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2020

17/08/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2020 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO