27/09/2023 18:03

Baixa Definitiva
27/09/2023 18:03

Recebidos os autos do STF
26/05/2023 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007617642019402000020230526180646
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/03/2023 15:24

Juntada de Petição
29/03/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/06/2022 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2022 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/06/2022 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/05/2022 12:38

Juntada de Petição
09/05/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/05/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2022 22:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2022 13:50

Juntado(a)
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5007617-64.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: ROGERIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 118
15/03/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/10/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/10/2021 18:18

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
11/10/2021 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2021 17:44

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
30/08/2021 20:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/08/2021 20:00

Recebidos os autos do STF
06/08/2020 11:40

Remessa Externa para o STJ
05/08/2020 23:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
05/08/2020 23:28

Juntada de Certidão
05/08/2020 12:37

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
04/08/2020 18:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
04/08/2020 18:41

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/07/2020 16:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/07/2020 16:15

Juntada de Petição
30/07/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/07/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
29/07/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
20/07/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
20/07/2020 15:19

Juntada de Petição
19/07/2020 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2020 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2020 22:08

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
18/07/2020 22:08

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
18/07/2020 22:08

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
18/07/2020 22:08

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
09/06/2020 13:41

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/06/2020 13:33

Lavrada Certidão
08/06/2020 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/06/2020 23:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
20/05/2020 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 46
18/03/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2020 17:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2020 17:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2020 16:52

Juntada de Petição
18/03/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/03/2020 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
05/03/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
04/03/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 16:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/02/2020 16:25

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
19/02/2020 22:25

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
31/01/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2020 19:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2020 13:00:00 Sequencial: 141
13/01/2020 14:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
17/12/2019 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
13/12/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
09/12/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
05/12/2019 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2019 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2019 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
04/12/2019 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/12/2019 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2019 15:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/12/2019 15:47

Juntado(a)
03/12/2019 15:46

Juntado(a)
30/10/2019 19:54

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
22/10/2019 18:04

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/10/2019 18:49

Julgamento Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/10/2019 18:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Julgamento Improvido - 08/10/2019 18:21:06)
13/09/2019 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2019 20:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2019 13:00:00 Sequencial: 28
13/09/2019 18:45

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2019 17:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
04/09/2019 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2019 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/09/2019 19:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/09/2019 13:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
03/09/2019 13:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/08/2019 17:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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