06/03/2023 08:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
06/03/2023 08:24

Transitado em Julgado
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
30/11/2022 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:20

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO - Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0500602-29.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 347) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELADO: MUNICIPIO DE MARICA (EMBARGANTE) PROCURADOR: FABRICIO MONTEIRO PORTO PROCURADOR: BRUNO PEREIRA MARQUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 347
27/10/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
21/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2021 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2021 07:49

Juntada de Petição
19/03/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/03/2021 17:42

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
19/03/2021 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB19)
19/03/2021 16:28

Alterado o assunto processual
19/03/2021 16:21

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
19/03/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/03/2021 14:00

Despacho
18/03/2021 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/03/2021 17:00:08)
18/03/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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