TRF2 - 5000811-34.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 11:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/09/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/09/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 20:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/09/2023 20:08
Recurso Especial sobrestado
-
27/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2023 16:39
Juntada de Certidão
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26/07/2023 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/07/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/07/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2023 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Transitado em Julgado - 21/07/2023 17:53:21)
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21/07/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/07/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000811-34.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ESTER DE FARIA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/05/2023 14:01
Juntado(a)
-
25/04/2023 18:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
25/04/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
24/02/2023 11:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/01/2023 21:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000811-34.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ESTER DE FARIA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
18/01/2023 10:33
Juntado(a)
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
05/12/2022 12:47
Retirado de pauta
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000811-34.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ESTER DE FARIA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/08/2019 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/08/2019 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2019 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/08/2019 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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