STJ - 0055166-80.2016.4.02.5103
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
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28/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/08/2025 13:07
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664766/2024 - AgInt no AREsp 2622674/RJ
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11/10/2024 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 664766/2024 - AgInt
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10/10/2024 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/10/2024 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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10/10/2024 13:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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10/10/2024 12:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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10/10/2024 12:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/10/2024 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664766 - AgInt no AREsp 2622674 - Publicação prevista para 11/10/2024
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09/10/2024 22:30
Determinada a distribuição do feito
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07/10/2024 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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07/10/2024 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 664766/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.
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12/08/2024 05:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 664766/2024 -
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09/08/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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09/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 664766/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)
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09/08/2024 10:41
Juntada de Petição de agravo interno nº 664766/2024
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09/08/2024 10:29
Protocolizada Petição 664766/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024
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23/07/2024 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
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22/07/2024 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/07/2024 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
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19/07/2024 20:00
Conheço do agravo de USINA CARAPEBUS S/A para não conhecer do Recurso Especial
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03/05/2024 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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03/05/2024 16:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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01/04/2024 09:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0055166-80.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM ALVES (OAB RJ209238) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO(A): ANDRE MEIRELLES LOPES (OAB RJ165388) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0055166-80.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: USINA CARAPEBUS S A ADVOGADO: EDUARDO AMORIM ALVES (OAB RJ209238) ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO: ANDRE MEIRELLES LOPES (OAB RJ165388) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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