STJ - 5045079-78.2019.4.02.5101

23/08/2024 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024 15:08

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 194042/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194042 - EDcl no AgInt no REsp 2098190 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00194042/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098190/RJ

14/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194042/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098190/RJ

25/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 194042/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 194042/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194042/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194042/2024

13/03/2024 20:39

Protocolizada Petição 194042/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1056760/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056760 - AgInt no REsp 2098190 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056760/2023 - AgInt no REsp 2098190/RJ

20/02/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056760/2023 - AgInt no REsp 2098190/RJ

05/02/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1056760/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1056760/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056760/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056760/2023

23/10/2023 19:40

Protocolizada Petição 1056760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

29/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 17:30

Não conhecido o recurso de ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO

27/09/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO