TRF2 - 0137041-78.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
23/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/10/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2023 17:29
Juntado(a)
-
20/10/2023 16:48
Juntado(a)
-
20/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 19:10
Concedida a Medida Liminar
-
19/10/2023 19:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 20:05
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/10/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
06/06/2023 12:40
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
28/03/2023 16:02
Sentença desconstituída - por maioria
-
24/02/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0137041-78.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (Curador) (AUTOR) APELADO: PEDRO LUIZ ARAUJO DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB RJ168345) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON (OAB SP318370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
16/02/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 18:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
16/12/2022 14:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 15:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0137041-78.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (Curador) (AUTOR) APELADO: PEDRO LUIZ ARAUJO DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB RJ168345) ADVOGADO: DANIEL FERREIRA GOMES PERCHON (OAB SP318370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2022 20:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2021 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/05/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2021 20:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
22/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2021 07:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/01/2021 17:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/01/2021 17:11
Despacho
-
16/12/2020 16:11
Distribuído por prevenção - Número: 50005293820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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