25/03/2025 12:16

Baixa Definitiva
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/03/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004633-05.2025.4.02.9666/TRF (AURENICE SILVA MEDEIROS)
31/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-40 processada no TRF2 com o no. 50046330520254029666/TRF (MASA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)
31/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-40 processada no TRF2 com o no. 50046330520254029666/TRF (AURENICE SILVA MEDEIROS)
28/01/2025 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-40
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/12/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-40
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:55

Determinada a intimação
05/11/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-40
13/10/2024 21:49

Despacho
24/09/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2024 17:03

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/07/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:48

Despacho
23/07/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/04/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:56

Determinada a intimação
28/04/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/04/2024 17:48

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/03/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2024 04:23

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2023 09:20

Conclusos para julgamento
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:58

Despacho
24/07/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
13/06/2023 13:09

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 11:21

Juntada de Petição
05/05/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 17:18

Determinada a citação
20/04/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/02/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 14:56

Determinada a intimação
27/02/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
02/02/2023 10:52

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/11/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042993-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 733) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: AURENICE SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 733
10/06/2022 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2022 05:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
09/06/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:39

Determinada a intimação
06/05/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/04/2022 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2022 13:13

Juntada de Petição
08/04/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/03/2022 13:59

Juntada de Petição
21/03/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2022 22:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2022 15:44

Conclusos para julgamento
12/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 13:10

Juntada de Petição
22/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 19:27

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
05/12/2021 14:39

Conclusos para julgamento
03/12/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00