TRF2 - 0014150-55.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FERNANDO DA COSTA FERREIRA

CPF *42.***.*59-01

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/02/2024 20:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 20:31

    Recurso Extraordinário admitido

  • 22/02/2024 20:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 20:30

    Recurso Especial Admitido

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 23:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/12/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 11/10/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 30/09/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 19:09

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 19:37

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/09/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 13:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/07/2023 12:45

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/06/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0014150-55.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FERNANDO DA COSTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 25/05/2023 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/12/2022 18:58

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/12/2022 14:53

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2022 15:46

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 07/11/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0014150-55.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FERNANDO DA COSTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247

  • 13/10/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 18:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 13/10/2022 16:48:39)

  • 11/10/2022 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/09/2020 12:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/09/2020 12:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/09/2020 10:27

    Juntada de Petição

  • 15/09/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/09/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/09/2020 12:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/09/2020 12:21

    Despacho

  • 28/08/2020 18:49

    Distribuído por prevenção - Número: 00065730320164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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