06/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
25/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
25/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 04:24

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006811-53.2023.4.02.9388/TRF (ATENARIO PINHEIRO SOARES)
07/01/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/01/2025 02:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2023 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059621-44.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
02/09/2023 10:26

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-51 processada no TRF2 com o no. 50596214420234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
02/08/2023 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-51 processada no TRF2 com o no. 50068115320234029388/TRF (SOARES ADVOCACIA EMPRESARIAL)
02/08/2023 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-51 processada no TRF2 com o no. 50068115320234029388/TRF (ATENARIO PINHEIRO SOARES)
01/08/2023 16:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-51
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
12/07/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2023 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-51
11/07/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
11/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
06/07/2023 15:00

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:06

Decisão interlocutória
18/06/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
09/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:31

Juntada de Petição
28/04/2023 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2023 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
28/04/2023 13:28

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
13/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019512-88.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ATENARIO PINHEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILAS HENRIQUES SOARES (OAB ES015916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: NILO LEMOS NETO PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 Sequencial: 34
22/11/2022 18:42

Retirado de pauta
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019512-88.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 523) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ATENARIO PINHEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO: SILAS HENRIQUES SOARES (OAB ES015916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: NILO LEMOS NETO PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/11/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/10/2022 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2022 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 523
07/06/2022 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/06/2022 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
18/04/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2022 07:58

Julgado improcedente o pedido
31/01/2022 16:06

Conclusos para julgamento
27/01/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/12/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/10/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 20:20

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2021 12:32

Conclusos para julgamento
30/09/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/09/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
31/08/2021 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/08/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/08/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/07/2021 10:52

Juntada de Petição
13/07/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/07/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ATENARIO PINHEIRO SOARES Data: 02/08/2021 às 15:00. Local: Nilo Lemos - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira
12/06/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/05/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/04/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2021 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ATENARIO PINHEIRO SOARES Data: 08/06/2021 às 15:00. Local: Nilo Lemos - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira
21/02/2021 15:52

Despacho
19/02/2021 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2021 18:04

Remessa ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
13/02/2021 01:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/12/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2020 21:45

Juntada - Julgamento
15/12/2020 16:48

Julgamento Provido - por unanimidade
01/12/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/12/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
01/12/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
26/11/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
25/11/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/11/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/11/2020 13:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2020 13:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/12/2020 14:00 Sequencial: 91
02/09/2020 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 19:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
01/09/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
27/08/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
20/08/2020 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2020 09:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
19/08/2020 11:09

Juntada de Petição
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/08/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
31/07/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2020 09:14

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
22/07/2020 18:12

Autos com Juiz para Sentença
20/07/2020 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/07/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
16/07/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
13/07/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/07/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/07/2020 18:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
01/07/2020 11:38

Autos com Juiz para Sentença
01/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
26/05/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2020 19:24

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
28/02/2020 16:50

Autos com Juiz para Sentença
17/02/2020 13:29

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
14/02/2020 17:20

Autos com Juiz para Sentença
14/02/2020 17:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/10/2019 11:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
22/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
12/09/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2019 17:35

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
11/09/2019 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2019 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019
25/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
15/04/2019 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2019 11:57

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
26/03/2019 13:20

Autos com Juiz para Sentença
23/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
22/03/2019 14:55

Juntada de Petição
13/03/2019 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2019 08:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/03/2019 13:04

Intimação em Secretaria
08/03/2019 13:03

Juntado(a)
07/03/2019 17:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2019 17:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 14:24

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2019 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/02/2019 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2019 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
31/01/2019 13:33

Juntada de Certidão
30/01/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
30/01/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
30/01/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2019 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente
16/01/2019 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2019 13:42

Juntado(a)
18/12/2018 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00