TRF2 - 5097643-63.2021.4.02.5101

22/04/2024 09:07

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

14/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 16:19

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/06/2022 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/05/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/05/2022 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

03/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/04/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/03/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2022 12:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

21/03/2022 00:00

Intimação

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/03/2022 15:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

03/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 17:53

Ato ordinatório praticado

21/02/2022 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

19/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022 16:26

Recebido o recurso de Apelação

25/01/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/12/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/11/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021 17:13

Julgado procedente o pedido

25/11/2021 16:20

Conclusos para julgamento

24/11/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2021 14:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2021 14:08

Determinada a citação

13/10/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/09/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/09/2021 13:55

Determinada a intimação

08/09/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021 08:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

08/09/2021 07:20

Alterado o assunto processual

07/09/2021 18:02

Juntada de Petição

07/09/2021 17:53

Distribuído por sorteio