TRF2 - 5014037-74.2020.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 17:17
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 17:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2023 11:00
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 17:07
Juntada de Petição
-
25/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2023 16:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2023 18:47
Juntada de Petição
-
29/05/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 13:56
Deferida a destinação de valores
-
29/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/05/2023 13:56
Expedição de ofício
-
26/05/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 20:05
Juntada de Petição
-
05/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 17:19
Despacho
-
28/03/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/01/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/01/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 14:22
Despacho
-
25/12/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 15:54
Juntada de Petição
-
06/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 20:10
Determinada a intimação
-
12/07/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 16:28
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
06/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2022 18:47
Juntada de Petição
-
29/06/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 16:45
Determinada a intimação
-
10/06/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 10:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50140377420204025101
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014037-74.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ (EMBARGANTE) PROCURADOR: FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/10/2021 15:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
-
04/10/2021 15:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072454-54.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29
-
01/10/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2021 18:17
Determinada a intimação
-
19/08/2021 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2021 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2021 13:04
Juntada de Petição
-
12/05/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/05/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 15:30
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2021 18:10
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2020 14:06
Autos com Juiz para Sentença
-
09/09/2020 12:54
Juntada de Petição
-
26/08/2020 03:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
30/06/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/06/2020 18:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/06/2020 15:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/06/2020 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2020 01:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
28/03/2020 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
18/03/2020 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
13/03/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/03/2020 14:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/03/2020 13:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/03/2020 16:33
Distribuído por dependência - Número: 50724545420194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000421-14.2022.4.02.9999
Angelica de Oliveira Velloso Inacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Gutemberg Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:16
Processo nº 5004439-71.2021.4.02.5001
Condonal Servicos e Administracao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 09:40
Processo nº 5000420-29.2022.4.02.9999
Maria Sonia Pereira Jardim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Levi Cunha de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 15:14
Processo nº 5003834-62.2020.4.02.5001
Maria Aparecida de Oliveira Rolim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 06:40
Processo nº 5021804-75.2020.4.02.5001
Martha Rezende Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 06:40