06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
01/09/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 45
27/08/2025 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/08/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 17:57

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 19:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/07/2025 19:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/07/2025 17:40

Juntada de Petição
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
15/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:22

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
11/06/2025 16:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/06/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007464-83.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: IGOR CAMPOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: MARIA ANGELA ANDRADE SOARES CARVALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2025 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 222
21/05/2025 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/05/2025 15:45

Retirado de pauta
15/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:00
15/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007464-83.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: IGOR CAMPOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: MARIA ANGELA ANDRADE SOARES CARVALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
14/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2025 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:00 Sequencial: 35
02/04/2025 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/04/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2025 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/06/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2024 16:38

Despacho
05/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 21:38

Juntada de Petição
01/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/01/2024 23:58

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
19/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2023 11:51

Conhecido o recurso e não provido
09/12/2023 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
05/12/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/11/2023 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/11/2023 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/11/2023 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/11/2023 19:59

Juntada de Petição
06/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:23

Conhecido o recurso e provido
17/10/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2022 14:12

Retirado de pauta
08/11/2022 22:46

Juntada de Petição
07/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007464-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MARIA ANGELA ANDRADE SOARES CARVALHAES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: IGOR CAMPOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 249
13/10/2022 20:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2022 21:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/12/2021 16:22

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/11/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/11/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2021 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
19/11/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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