TRF2 - 5015942-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 11:24
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 11:23
Juntado(a)
-
27/06/2024 19:48
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/06/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
21/05/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/05/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
22/02/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5015942-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 836) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO LUIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (OAB RJ114413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 836
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/11/2023 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2023 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
30/08/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5015942-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO LUIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (OAB RJ114413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 682
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/02/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
04/02/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
25/01/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/01/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/01/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/01/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 23:15
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
23/01/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
19/12/2022 12:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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19/12/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2022 22:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/12/2022 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/11/2022
-
07/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/11/2022
-
07/11/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015942-23.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00019788920118190044/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: JOAO LUIS OLIVEIRA ADVOGADO: Janaina Ferreira Estanislau ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
04/11/2022 23:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 23:23
Distribuído por prevenção - Número: 00126588320134029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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