TRF2 - 5029905-67.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
03/02/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/01/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/01/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029905-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PNEUVIP COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: PNEUVIP COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: PNEUVIP COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: PNEUVIP COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: PNEUVIP COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: PNEUVIP COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/03/2022 15:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/03/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 10:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002406-93.2021.4.02.5006
Ygor Leandro do Nascimento Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sara Silverio Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:53
Processo nº 5012041-47.2022.4.02.0000
Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz
Ministerio Publico Federal
Advogado: Vagner Leao da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 15:41
Processo nº 5046801-84.2018.4.02.5101
Jose Alberto Accioly Fragelli
Uniao
Advogado: Lucas Matos Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 14:07
Processo nº 5027127-27.2021.4.02.5001
Katia Cilene de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:31
Processo nº 5000999-64.2021.4.02.5002
Miria Valeria Baiense Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:30