06/12/2023 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
06/12/2023 14:07

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/11/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/10/2023 15:25

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/08/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/07/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/07/2023 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 62
13/03/2023 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/03/2023 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/03/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2023 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/01/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/01/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/01/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
19/12/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2022 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/11/2022 19:28

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/11/2022 13:26

Juntada de Petição
22/11/2022 13:26

Juntada de Petição
14/11/2022 12:31

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5046801-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE ALBERTO ACCIOLY FRAGELLI (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MATOS PEREIRA (OAB RJ175485) ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB RJ095957) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
11/11/2022 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 21
25/10/2022 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/07/2022 14:42

Juntada de Petição
17/11/2021 20:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/11/2021 19:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
02/11/2021 23:12

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
02/11/2021 23:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2021 14:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
07/10/2021 17:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021 Data da sessão: 06/10/2021 13:00:00
15/09/2021 01:18

Juntada de Certidão
10/09/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/09/2021 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/10/2021 13:00 Sequencial: 2
08/09/2021 15:39

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/03/2021 16:49

Juntada de Petição
28/07/2020 13:50

Julgamento - Retirado de Pauta
16/07/2020 20:53

Juntada de Petição
10/07/2020 15:54

Juntada de Petição
10/07/2020 10:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2020
07/07/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2020 13:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 12
03/07/2020 19:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/05/2020 11:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
27/05/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
22/05/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/05/2020 18:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2020 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096408-95.2020.4.02.5101

Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopa...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2020 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5033691-22.2021.4.02.5001

Delcia Buzzato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0500023-15.2017.4.02.5006

Jose Alexandre Caetano de Almeida

Uniao

Advogado: Marcio Garcia dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5002406-93.2021.4.02.5006

Ygor Leandro do Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sara Silverio Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5012041-47.2022.4.02.0000

Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz

Ministerio Publico Federal

Advogado: Vagner Leao da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 15:41

Exibir Processo