STJ - 5013212-33.2020.4.02.5101

17/12/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 765227/2024 - AgInt no AgInt no

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765227 - AgInt no AgInt no REsp 2109259 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROSITA LEITE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765227/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2109259/RJ

07/11/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765227/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2109259/RJ

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2024 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 894744/2024

10/10/2024 08:17

Protocolizada Petição 894744/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 765227/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 765227/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 765227/2024

03/09/2024 22:10

Protocolizada Petição 765227/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

13/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 31977/2024 - AgInt

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031977 - AgInt no REsp 2109259 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de ROSITA LEITE DOS SANTOS

26/02/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ROSITA LEITE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 31977/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 31977/2024 -

23/01/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31977/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31977/2024

23/01/2024 15:44

Protocolizada Petição 31977/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

21/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 18:30

Conhecido o recurso de ROSITA LEITE DOS SANTOS e provido

17/11/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 08:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1918487 (2021/0024374-1)

09/11/2023 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO