TRF2 - 5013212-33.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSITA LEITE DOS SANTOS

CPF *91.***.*81-20

Advogados

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES

OAB: 443256/SP

CPF *11.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 18/12/2024 14:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/09/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/09/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2023 19:04

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 18:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/02/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/01/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/01/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 19/12/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/12/2022 17:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/11/2022 19:30

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/11/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5013212-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROSITA LEITE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/11/2022 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 11/11/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 11/11/2022 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 25/10/2022 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/11/2021 17:18

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/11/2021 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2021 14:24

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/10/2021 18:57

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/10/2021 18:18

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/10/2021 13:02

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 26/09/2021 20:38

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00:00</b>

  • 23/09/2021 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2021 20:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 18/09/2021 21:10

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 10:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/12/2020 14:04

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 17/11/2020 15:23

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>

  • 10/11/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2020 12:46

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 06/11/2020 16:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/11/2020 17:35

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/11/2020 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2020 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 18:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/10/2020 17:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/10/2020 11:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/10/2020 14:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50135655020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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