TRF2 - 5012485-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 13:00
Baixa Definitiva
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23/02/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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23/02/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 23/02/2023 12:59:25)
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/01/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/01/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/01/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2022 10:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/12/2022 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2022 15:27
Juntado(a)
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5012485-80.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB DF015799) AGRAVADO: ATUMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/11/2022 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01</b><br>Sequencial: 17
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11/11/2022 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 16:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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31/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/09/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/09/2022 11:34
Não Concedida a tutela provisória
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31/08/2022 19:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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