TRF2 - 5004258-70.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIONOR MACEDO CARDOSO

CPF *26.***.*37-00

Advogados

JEANINE NUNES ROMANO

OAB: 011063/ES

CPF *90.***.*53-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:12

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 02/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067272-93.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIONOR MACEDO CARDOSO)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 50672729320244029666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 50672729320244029666/TRF (CLAUDIONOR MACEDO CARDOSO)

  • 09/07/2024 17:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-60

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 08/07/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 21/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 14:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-60

  • 17/06/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 05/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 05/06/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 17/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 26/04/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 10/04/2024 03:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 09/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 09/04/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 21/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 15/02/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 13/12/2023 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 27/11/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 27/11/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 599

  • 24/10/2023 19:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2023 13:23

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/10/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 09/10/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 04/10/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 22:09

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/09/2023 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/08/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 12/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 17:44

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/06/2023 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 12:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/05/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 30/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/03/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004258-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 866) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIONOR MACEDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 866

  • 09/02/2023 13:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 13:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 05/12/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 24/11/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/11/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/11/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004258-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 754) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIONOR MACEDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 754

  • 05/09/2022 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/09/2022 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/09/2022 17:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2022 14:54

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 13:05

    Intimado em Secretaria

  • 01/09/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/06/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/06/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/06/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/06/2022 18:12

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2022 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/04/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/02/2022 14:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2022 19:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2022 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 26/01/2022 18:35

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/11/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/11/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 14:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2021 22:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2021 17:27

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/05/2021 08:44

    Determinada a citação

  • 23/04/2021 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/04/2021 01:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 24/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2021 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/03/2021 09:35

    Determinada a intimação

  • 12/03/2021 16:26

    Alterado o assunto processual

  • 02/03/2021 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2021 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2021 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/02/2021 16:27

    Determinada a intimação

  • 25/02/2021 15:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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