TRF2 - 5013234-97.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMS S.A.

CNPJ: 57.507.378/0003-65

Advogados

LUIZ FERNANDO PEREIRA

CPF *31.***.*50-30

FERNANDO VERNALHA GUIMARAES

CPF *10.***.*23-53

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO ACCIOLY TEIXEIRA

CPF *04.***.*05-08

Advogados

JOAO PEDRO ACCIOLY TEIXEIRA

OAB: 207722/RJ

CPF *04.***.*05-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 11:12

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 11:12

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

  • 28/02/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 41

  • 09/12/2022 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/12/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/12/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/11/2022 11:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 11:29

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5013234-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EMS S.A.

    ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO: FERNANDO VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) AGRAVADO: JOAO PEDRO ACCIOLY TEIXEIRA ADVOGADO: JOAO PEDRO ACCIOLY TEIXEIRA (OAB RJ207722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS) ADVOGADO: THIAGO FRANCA COSTA ADVOGADO: GUILHERME ROMEO BUSSINGER GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/10/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 21/10/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/10/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/10/2022 11:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 10/10/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2022 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 10:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 10:08

    Não conhecido o recurso

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2022 19:41

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 19:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 18:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.Número: 50072584620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005455-19.2019.4.02.5102

Eduardo Poubel Grieco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2019 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5002142-10.2020.4.02.5104

Ministerio Publico Federal

Paganini Dias Moreira

Advogado: Vagner Leao da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5002142-10.2020.4.02.5104

Ministerio Publico Federal

Paganini Dias Moreira

Advogado: Raphael de Souza Lage Santoro Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2020 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0000282-41.2015.4.02.5005

Robson Santos Rosa

Ministerio Publico Federal

Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2020 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5032606-98.2021.4.02.5001

Maria Socorro Marques Ferrete

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Martins Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2023 23:35

Exibir Processo