TRF2 - 5001020-84.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
06/09/2023 14:52
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
31/08/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
07/07/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001020-84.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 592) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDEMIR FRANCISCO BENICIO CANSADO ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) ADVOGADO(A): JOYCE BARBOSA DE CARVALHO NUNES (OAB ES036312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 592
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 16:35
Juntado(a)
-
29/03/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/03/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 07:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Transitado em Julgado - 10/03/2023 07:03:00)
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/02/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/02/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/02/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/02/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2022 10:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2022 10:25
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001020-84.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDEMIR FRANCISCO BENICIO CANSADO ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) ADVOGADO: JOYCE BARBOSA DE CARVALHO NUNES (OAB ES036312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/09/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/09/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 16:09
Despacho
-
13/09/2022 16:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
13/09/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 09:17
Despacho
-
26/08/2022 09:17
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
24/08/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/08/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 16:59
Despacho
-
18/08/2022 06:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
17/08/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/08/2022 19:20
Juntada de Petição
-
17/08/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/08/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/08/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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10/08/2022 13:38
Despacho
-
10/08/2022 09:35
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/06/2021 14:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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11/06/2021 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2021 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2021 18:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/06/2021 18:56
Vista ao MP
-
02/06/2021 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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