TRF2 - 0010984-53.2018.4.02.5001

04/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 795094/2025 - PET

03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0795094 - PET nos EREsp 2107546 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/00795094 - PET nos EREsp 2107546

29/08/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição nº 795094/2025

29/08/2025 09:18

Protocolizada Petição 795094/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

27/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 756131/2025 - PET

26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756131 - PET nos EREsp 2107546 - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00756131 - PET nos EREsp 2107546

22/08/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00756131 - PET nos EREsp 2107546

21/08/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição nº 756131/2025

20/08/2025 16:22

Protocolizada Petição 756131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/08/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/08/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 06/08/2025, para SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 902.

02/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 267421/2025 - PET

01/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267421 - PET nos EREsp 2107546 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2025/00267421 - PET nos EREsp 2107546

28/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição nº 267421/2025

28/03/2025 11:18

Protocolizada Petição 267421/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

19/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1057296/2024 - PET

18/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057296 - PET nos EREsp 2107546 - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01057296 - PET nos EREsp 2107546

06/03/2025 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/03/2025 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

27/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 992020/2024 - AgInt

26/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992020 - AgInt nos EREsp 2107546 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 10:40

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 992020/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

28/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 1057296/2024

28/11/2024 16:31

Protocolizada Petição 1057296/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 992020/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 992020/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 992020/2024

07/11/2024 17:06

Protocolizada Petição 992020/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

18/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 23:10

Não conhecido o recurso de SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.

27/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/09/2024 15:31

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2107546)

19/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/09/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 792002/2024

10/09/2024 18:43

Protocolizada Petição 792002/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/09/2024

21/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 399895/2024 - EDcl no AgInt no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399895 - EDcl no AgInt no REsp 2107546 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00399895/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107546/ES

08/08/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399895/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107546/ES

20/06/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2024 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 399895/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 737.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

21/05/2024 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 413495/2024

21/05/2024 14:35

Protocolizada Petição 413495/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 399895/2024 -

20/05/2024 05:12

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 399895/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados à Dra. Thatiana Aarão de Moraes, OAB/ES 14.184, que substabeleceu ao Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes, OAB/DF 15.553 (fl.

16/05/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 399895/2024

16/05/2024 18:51

Protocolizada Petição 399895/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

15/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 50737/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0050737 - AgInt no REsp 2107546 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050737/2024 - AgInt no REsp 2107546/ES

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050737/2024 - AgInt no REsp 2107546/ES

16/04/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2024 21:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 04/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 50737/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 668.

04/03/2024 12:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 154037/2024

04/03/2024 12:46

Protocolizada Petição 154037/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 50737/2024 -

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 50737/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 50737/2024

01/02/2024 14:57

Protocolizada Petição 50737/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

28/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 17:20

Não conhecido o recurso de SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.

27/11/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1485690 (2019/0103416-0)

18/10/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO