TRF2 - 0035837-88.2016.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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13/08/2024 22:44
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 18:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:34
Decisão interlocutória
-
30/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/01/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/11/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
20/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/10/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 06:48
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/07/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 09:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0035837-88.2016.4.02.5004/ES (Aditamento: 594) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE GERALDO SAVACINI (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 594
-
26/05/2023 16:54
Juntado(a)
-
14/03/2023 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
13/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
31/01/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/01/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2023 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/01/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/12/2022 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/12/2022 21:04
Juntado(a)
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0035837-88.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE GERALDO SAVACINI (AUTOR) ADVOGADO: WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/06/2021 15:03
Juntada de Petição
-
25/06/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2021 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/06/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2020 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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