STJ - 5010674-22.2021.4.02.0000

28/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/04/2025

08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306031/2025

08/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 306031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

31/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 811748/2024 - AgInt

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811748 - AgInt no AREsp 2613813 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00811748/2024 - AgInt no AREsp 2613813/RJ

12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811748/2024 - AgInt no AREsp 2613813/RJ

28/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883047/2024

07/10/2024 16:05

Protocolizada Petição 883047/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 811748/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813301/2024

17/09/2024 09:58

Protocolizada Petição 813301/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

16/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 811748/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

16/09/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 811748/2024

16/09/2024 18:06

Protocolizada Petição 811748/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 23:10

Conheço do agravo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO