29/04/2025 12:25

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:16

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/03/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 11:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
15/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/02/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:49

Juntada de Petição
09/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/02/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98, 100 e 101
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/01/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/01/2024 11:46

Juntada de Petição
26/01/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
19/06/2023 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/06/2023 13:56

Juntada de Petição
07/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/06/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 79
02/06/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77, 78 e 79
25/05/2023 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 64
03/05/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/05/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2023 13:37

Juntada de Petição
24/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/04/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/04/2023 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 16:04

Juntada de Petição
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5010674-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB DF042078) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA (OAB DF033230) ADVOGADO(A): JONAS MOREIRA DE MORAES NETO (OAB DF012466) ADVOGADO(A): DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB SP174987) ADVOGADO(A): NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE (OAB DF047416) AGRAVADO: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A.

ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES INTERESSADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR(A): CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA PROCURADOR(A): GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/03/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
30/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 28
14/03/2023 13:42

Juntada de Petição
12/03/2023 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/11/2022 09:05

Juntada de Petição
28/11/2022 09:05

Juntada de Petição
21/11/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
21/11/2022 15:43

Retirado de pauta
21/11/2022 15:42

Lavrada Certidão
21/11/2022 15:42

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:32

Juntada de Petição
17/11/2022 11:23

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010674-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL ADVOGADO: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB DF042078) AGRAVADO: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A.

ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES INTERESSADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR: CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA PROCURADOR: GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR: LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 117
04/11/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/06/2022 09:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
21/06/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2022 08:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
15/06/2022 08:16

Despacho
06/06/2022 19:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
06/06/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 15:44

Juntada de Petição
06/05/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2022 13:06

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 12:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/04/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
20/04/2022 15:39

Juntada de Petição
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 17:41

Lavrada Certidão
11/04/2022 23:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
11/04/2022 23:07

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2021 19:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00