14/03/2023 23:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
14/03/2023 23:13

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
16/12/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/12/2022 01:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/11/2022 12:59

Juntado(a)
10/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5040521-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: L.I.S.A - LOGISTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: L.I.S.A - LOGISTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: L.I.S.A LOGÍSTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: L.I.S.A - LOGÍSTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: L.I.S.A - LOGISTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: L.I.S.A - LOGISTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: L.I.S.A - LOGISTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: L.I.S.A LOGÍSTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 172
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2022 19:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
06/10/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/10/2022 13:17

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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