TRF2 - 5039167-41.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 15:20
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
30/11/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/11/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/11/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 22:41
Determinada a intimação
-
29/11/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 15:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
29/11/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
-
29/11/2023 13:22
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/10/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/10/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
16/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039167-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 938) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANTONIO PEDRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 938
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:18
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/07/2023 02:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/07/2023 02:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2023 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/03/2023 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/02/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/02/2023 16:41
Determinada a intimação
-
04/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 13:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/02/2023 11:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2023 11:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/11/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/11/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/11/2022 08:36
Juntada de Petição
-
24/11/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 07:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/11/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039167-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 762) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ANTONIO PEDRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:30
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 762
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 15:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/10/2022 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/10/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 17:32
Determinada a intimação
-
04/10/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2022 17:17
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2022 19:00
Conclusos para julgamento
-
08/04/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/04/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/04/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 18:44
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2022 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/03/2022 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/03/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 15:19
Despacho
-
30/03/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2022 17:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2021 11:11
Juntada de Petição
-
25/11/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2021 18:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2021 18:11
Determinada a citação
-
24/11/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2021 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018204-75.2022.4.02.5001
Rodolpho Santos de Vasconcelos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:53
Processo nº 5009661-83.2022.4.02.5001
Ronald Leite Marques
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 13:23
Processo nº 5004012-79.2018.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Almir Novais de Alvarenga
Advogado: Fernanda Silveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 17:12
Processo nº 5003073-62.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
M.c.s. de Lanna Racoes e Produtos de Agr...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 16:49
Processo nº 5037367-32.2022.4.02.5101
Yedo Alves Olivieri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Marquete
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 06:33