22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000321-93.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ILTON SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL MACIEL RIBEIRO (OAB RJ187349) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/07/2022 08:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
27/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/07/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/05/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2022 22:25

Julgado improcedente o pedido
31/05/2022 17:27

Conclusos para julgamento
31/05/2022 17:13

Juntado(a)
24/05/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2022 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022 11:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 11:55

Determinada a citação
18/05/2022 23:03

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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