STJ - 5001644-05.2020.4.02.5106

05/04/2024 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/04/2024 10:57

Transitado em Julgado em 05/04/2024

02/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 1022935/2023 - EDcl

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022935 - EDcl no REsp 2098035 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e JEAN DE SOUZA BENEDICTO acolhidos

11/12/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 16/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1022935/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 639.

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1022935/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022935/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022935/2023

11/10/2023 09:23

Protocolizada Petição 1022935/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

10/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 15:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

09/10/2023 15:30

Conhecido o recurso de JEAN DE SOUZA BENEDICTO e provido

09/10/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 46308 (2023/0312917-3)

15/09/2023 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO