TRF2 - 5001644-05.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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08/04/2024 12:07
Recebidos os autos do STJ
-
15/09/2023 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/09/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/09/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/09/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 18:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/09/2023 18:45
Recurso Especial Admitido
-
08/09/2023 18:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/09/2023 18:45
Recurso Especial Admitido
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06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 11:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/08/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/08/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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05/07/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 09:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001644-05.2020.4.02.5106/RJ (Aditamento: 595) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JEAN DE SOUZA BENEDICTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 595
-
26/05/2023 17:24
Juntado(a)
-
16/03/2023 20:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
14/03/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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31/01/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/01/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001644-05.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JEAN DE SOUZA BENEDICTO (AUTOR) ADVOGADO: ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
07/11/2022 11:20
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/01/2022 17:01
Juntada de Petição
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10/01/2022 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/01/2022 15:43:56)
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10/01/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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