26/09/2023 17:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/08/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 09:25

Juntada de Petição
31/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:15

Recurso Especial sobrestado
28/07/2023 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/02/2023 19:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 16:02

Juntada de Petição
10/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/12/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2022 20:03

Juntada de Petição
16/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/12/2022 01:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2022 12:59

Juntado(a)
10/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004012-71.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THYAGO DA SILVA BEZERRA (OAB CE026990) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 191
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2022 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2022 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
11/10/2022 14:11

Juntada de Petição
10/10/2022 16:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 16:08

Juntado(a)
06/10/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/09/2022 14:24

Juntada de Petição
23/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 22:09

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 12:54

Juntado(a)
25/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 124
22/08/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/08/2022 11:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
30/07/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2022 22:06

Juntado(a)
26/07/2022 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002961-30.2019.4.02.5120

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Moniky Marques de Souza

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2019 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5043550-62.2021.4.02.5001

Roberta Rosa Viana Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5001745-18.2020.4.02.5114

Cintia de Fatima Machado Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 21:15

Exibir Processo

Processo nº 5000177-69.2021.4.02.5101

Gypsum S.A Mineracao, Industria e Comerc...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Fabio Martins de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5032522-97.2021.4.02.5001

Anunciata dos Santos Schaffelu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:33

Exibir Processo