TRF2 - 0108800-65.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0108800652014402510120240731145810
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31/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
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12/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
12/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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06/06/2024 11:50
Juntada de Petição
-
05/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
05/06/2024 17:46
Juntado(a)
-
16/05/2024 20:02
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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16/05/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
18/04/2024 17:06
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0108800-65.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FASHION MALL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO DE CASTRO (OAB RJ151297) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
14/03/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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14/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 121
-
13/03/2024 07:54
Juntada de Petição
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:28
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
09/02/2024 19:55
Juntada de Petição
-
07/02/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:09
Recurso Especial não admitido
-
13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2023 20:37
Juntada de Petição
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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17/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
17/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/08/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 22:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/08/2023 22:12
Despacho
-
16/06/2023 15:26
Juntada de Petição
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 15:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 14:46
Juntada de Petição
-
27/04/2023 09:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/03/2023 17:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 85
-
13/03/2023 16:38
Juntada de Petição
-
09/03/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/02/2023 11:01
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/02/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0108800-65.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: FASHION MALL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) ADVOGADO: LETICIA CARDOSO DE CASTRO (OAB RJ151297) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0108800-65.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: FASHION MALL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) ADVOGADO: LETICIA CARDOSO DE CASTRO (OAB RJ151297) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
07/11/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2021 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2021 18:03
Juntada de Petição
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/06/2021 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2021 10:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2021 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/06/2021 13:10
Juntada de Petição
-
07/06/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/06/2021 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2021 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2021 07:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2021 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2021 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/05/2021 17:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/04/2021 15:38
Lavrada Certidão
-
20/04/2021 12:01
Lavrada Certidão
-
20/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2021<br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00:00</b>
-
09/04/2021 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/04/2021 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/04/2021 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
24/03/2021 21:21
Juntada de Petição
-
24/03/2021 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/03/2021 19:10
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 15:52
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2021 15:45
Juntada de Petição
-
07/12/2020 06:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
06/12/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
20/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2020 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/10/2020 18:32
Juntada de Petição
-
26/09/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
24/09/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
24/09/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/09/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2020 18:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/09/2020 18:06
Decisão interlocutória
-
24/06/2020 15:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
23/06/2020 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2020 13:18
Juntada de Petição
-
11/06/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/06/2020 15:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/06/2020 15:40
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/05/2020 20:50
Juntada de Petição
-
21/04/2020 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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