TRF2 - 5024560-23.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOISES SOARES DOS SANTOS

CPF *20.***.*34-30

FABRICIO SOARES DOS SANTOS

CPF *85.***.*14-08

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 14:24

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 07/07/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 23/06/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 19/06/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 19/06/2023 13:41

    Determinada a intimação

  • 19/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 15:40

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/06/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 02/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 12:17

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/04/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018809-57.2023.4.02.9666/TRF (MOISES SOARES DOS SANTOS)

  • 29/04/2023 10:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018810-42.2023.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-79 processada no TRF2 com o no. 50188095720234029666/TRF (MOISES SOARES DOS SANTOS)

  • 22/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-79 processada no TRF2 com o no. 50188095720234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-79 processada no TRF2 com o no. 50188104220234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/03/2023 12:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-79

  • 14/03/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/03/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/03/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/03/2023 11:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-79

  • 01/03/2023 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/02/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 19:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 22/11/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024560-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 569) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOISES SOARES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: FABRICIO SOARES DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 569

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/07/2022 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2022 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2022 20:48

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:18

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 43

  • 14/06/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/06/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/06/2022 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/05/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 19/04/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/04/2022 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2022 17:44

    Juntado(a)

  • 13/02/2022 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2021 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 15/12/2021 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2021 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2021 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 19:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2021 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2021 18:21

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2021 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/11/2021 11:28

    Despacho

  • 04/11/2021 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 11:23

    Juntada de Petição

  • 20/08/2021 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2021 14:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/08/2021 19:54

    Despacho

  • 29/07/2021 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/07/2021 17:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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