29/01/2025 10:20

Juntada de Petição
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/12/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/11/2024 18:31

Decisão interlocutória
10/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:19

Despacho
08/08/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 09:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2024 09:46

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2024 12:31

Despacho
17/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/02/2024 20:42

Juntado(a)
21/02/2024 18:32

Juntado(a)
16/11/2023 21:08

Decisão interlocutória
16/11/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 09/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/10/2023
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 09/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/10/2023
24/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029832-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RESTAURANTE DONNA ANITINHA LTDA EXECUTADO: OSVALDO SOUTO ARAUJO EDITAL Nº 510011219049 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50298325220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 600768047722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50298325220224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de RESTAURANTE DONNA ANITINHA LTDA – CNPJ: 10.***.***/0001-08, e OSVALDO SOUTO ARAÚJO – CPF: *37.***.*98-49, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro Nº 280 - Folha Nº 158, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada OSVALDO SOUTO ARAUJO, CPF: *37.***.*98-49, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.138,96 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/08/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
22/08/2023 19:00

Intimação por Edital
22/08/2023 18:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
22/08/2023 17:21

Expedição de Edital - citação
22/08/2023 11:36

Determinada a citação
21/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2023 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
05/06/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 16:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/04/2023 16:30

Decisão interlocutória
20/04/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023 07:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/03/2023 09:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 06:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2023 08:01

Despacho
07/03/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/02/2023 15:25

Juntada de Petição
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:58

Juntada de Certidão
14/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023
18/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029832-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RESTAURANTE DONNA ANITINHA LTDA EDITAL Nº 510009142591 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50298325220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 600768047722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50298325220224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de RESTAURANTE DONNA ANITINHA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-08, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro nº 280 - Folha nº158, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a parte executada RESTAURANTE DONNA ANITINHA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-08, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.138,96 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
16/11/2022 18:56

Intimação por Edital
16/11/2022 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
16/11/2022 17:16

Expedição de Edital - citação
14/11/2022 14:58

Despacho
11/11/2022 07:52

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 07:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2022 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 22:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2022 12:55

Decisão interlocutória
07/05/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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