09/03/2023 13:30

Baixa Definitiva
09/03/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33
13/12/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2022 13:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50254554720224025001/ES referente ao evento 91
21/11/2022 11:29

Lavrada Certidão
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013031-38.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: VALTER DUARTE ROELA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 64
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/10/2022 12:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
06/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 12:21

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2022 12:21

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/09/2022 15:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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