TRF2 - 5053649-48.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 20:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
24/07/2025 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2025 12:02
Determinada a intimação
-
23/07/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2025 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 11:31
Determinada a intimação
-
21/02/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/08/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2024 12:32
Determinada a intimação
-
09/08/2024 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 08:57
Juntada de Petição
-
28/06/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2024 16:49
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
20/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2024 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2024 12:30
Decisão interlocutória
-
22/05/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/01/2024 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 18:40
Determinada a intimação
-
09/01/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/01/2024 16:35
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:12
Juntada de Petição
-
19/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/08/2023 07:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2023 06:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2023 15:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/05/2023 14:24
Decisão interlocutória
-
05/05/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 16:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/05/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/04/2023 18:07
Expedição de ofício
-
14/04/2023 13:15
Juntado(a)
-
12/04/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2023 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2023 11:12
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 16:09
Juntado(a)
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2023
-
27/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053649-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIO LUIZ COSTA FERNANDES COUTO EDITAL Nº 510009946638 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50536494820224025101 - CHAVE DO PROCESSO 406892303522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50536494820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLAUDIO LUIZ COSTA FERNANDES COUTO, CPF/CNPJ: *86.***.*30-30, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012102689247; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado CLAUDIO LUIZ COSTA FERNANDES COUTO, CPF/CNPJ: *86.***.*30-30 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/03/2023.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
26/03/2023 11:22
Intimação por Edital
-
26/03/2023 11:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 21:03
Expedição de Edital - intimação
-
24/03/2023 14:23
Juntado(a)
-
21/03/2023 12:33
Juntado(a)
-
16/03/2023 11:24
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 14:41
Juntado(a)
-
15/02/2023 22:31
Juntado(a)
-
01/02/2023 11:03
Decisão interlocutória
-
31/01/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/01/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
14/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023
-
18/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053649-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIO LUIZ COSTA FERNANDES COUTO EDITAL Nº 510009142625 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50536494820224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 406892303522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50536494820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLAUDIO LUIZ COSTA FERNANDES COUTO, CPF: *86.***.*30-30, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012102689247, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada CLAUDIO LUIZ COSTA FERNANDES COUTO, CPF: *86.***.*30-30, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 61.732,17 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
16/11/2022 18:58
Intimação por Edital
-
16/11/2022 18:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
-
16/11/2022 17:16
Expedição de Edital - citação
-
14/11/2022 15:12
Despacho
-
04/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/10/2022 12:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 12:45
Juntada de Petição
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2022 13:03
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 09:17
Juntada de Petição
-
19/09/2022 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 10:47
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 16:03
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
20/07/2022 22:07
Decisão interlocutória
-
20/07/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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