TRF2 - 5014164-75.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 20:08
Baixa Definitiva
-
13/05/2024 20:08
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
-
01/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/04/2024 15:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/04/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/04/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 10:30
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/03/2024 15:57
Expedição de ofício
-
23/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
23/02/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/02/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
27/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
27/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/01/2024
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/01/2024
-
26/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014164-75.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARENA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: ANDERSON EMILIANO BARRADAS EXECUTADO: ALEX MARTINS XAVIER EDITAL Nº 510011758411 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50141647520214025101 - CHAVE DO PROCESSO 908737541621 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50141647520214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ARENA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-18, ALEX MARTINS XAVIER, CPF: *06.***.*79-11 e ANDERSON EMILIANO BARRADAS, CPF: *21.***.*13-27, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5221-71; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada ARENA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, ALEX MARTINS XAVIER e ANDERSON EMILIANO BARRADAS, CPF/CNPJ nº 11.***.***/0001-18, *06.***.*79-11 e *21.***.*13-27 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 3.310,42 (três mil trezentos e dez reais e quarenta e dois centavos) em 21/08/2023, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/10/2023.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
25/10/2023 17:05
Intimação por Edital
-
25/10/2023 17:05
Intimação por Edital
-
25/10/2023 17:05
Intimação por Edital
-
25/10/2023 17:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
-
24/10/2023 15:16
Expedição de Edital - intimação
-
20/10/2023 15:58
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
11/10/2023 13:51
Juntado(a)
-
08/09/2023 20:00
Juntado(a)
-
01/09/2023 16:16
Decisão interlocutória
-
31/08/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 19:20
Juntado(a)
-
09/08/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023
-
19/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014164-75.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARENA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: ANDERSON EMILIANO BARRADAS EXECUTADO: ALEX MARTINS XAVIER EDITAL Nº 510010621110 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50141647520214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 908737541621 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50141647520214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ARENA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ: 11.***.***/0001-18, ANDERSON EMILIANO BARRADAS – CPF: *21.***.*13-27, e ALEX MARTINS XAVIER – CPF: *06.***.*79-11, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5221-71, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ANDERSON EMILIANO BARRADAS, CPF: *21.***.*13-27, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.855,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/06/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
15/06/2023 14:41
Intimação por Edital
-
15/06/2023 14:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023
-
13/06/2023 09:12
Expedição de Edital - citação
-
09/06/2023 12:53
Decisão interlocutória
-
07/06/2023 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 09:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2023 15:39
Juntada de Petição
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 20:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
20/04/2023 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
19/04/2023 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/03/2023 10:57
Despacho
-
21/03/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
14/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023
-
18/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014164-75.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ARENA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACOES E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: ANDERSON EMILIANO BARRADAS EXECUTADO: ALEX MARTINS XAVIER EDITAL Nº 510009142737 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50141647520214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 908737541621 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50141647520214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ARENA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ: 11.***.***/0001-18, ALEX MARTINS XAVIER – CPF: *06.***.*79-11, e ANDERSON EMILIANO BARRADAS – CPF: *21.***.*13-27, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5221-71, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ALEX MARTINS XAVIER, CPF: *06.***.*79-11, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.855,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/11/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
16/11/2022 19:01
Intimação por Edital
-
16/11/2022 19:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2022
-
16/11/2022 17:16
Expedição de Edital - citação
-
14/11/2022 15:22
Despacho
-
14/11/2022 09:30
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 09:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/11/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/10/2022 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/08/2022 09:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2022 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2022 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2022 00:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2022 22:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/07/2022 22:21
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
13/05/2022 11:34
Decisão interlocutória
-
12/05/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2021 11:31
Juntada de Petição
-
26/08/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/07/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2021
-
29/06/2021 16:03
Intimação por Edital
-
29/06/2021 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/07/2021
-
29/06/2021 09:14
Expedição de Edital - citação
-
27/06/2021 04:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/06/2021 10:34
Determinada a citação
-
25/06/2021 01:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 01:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/06/2021 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2021 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2021 22:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/06/2021 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
08/06/2021 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2021 21:48
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
28/04/2021 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2021 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2021 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2021 18:30
Determinada a intimação
-
26/04/2021 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2021 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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