TRF2 - 5004271-60.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 16:13
Baixa Definitiva
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14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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06/11/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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03/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 16:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076310-66.2023.4.02.9666/TRF (EDISIO ANTONIO PIGNATON)
-
02/10/2023 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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02/10/2023 13:12
Juntada de Certidão
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29/09/2023 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-36 processada no TRF2 com o no. 50763106620234029666/TRF (EDISIO ANTONIO PIGNATON)
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20/09/2023 15:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-36
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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04/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/09/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/08/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/08/2023 18:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-36
-
30/08/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/07/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 10:38
Determinada a intimação
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24/07/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 17:52
Juntada de Petição
-
11/05/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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31/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 16:36
Juntada de Petição
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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03/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/02/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/02/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/02/2023 18:34
Determinada a intimação
-
14/02/2023 16:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/02/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 12:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
14/02/2023 12:33
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/12/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 22:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 14:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
01/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2022 12:21
Juntada de Petição
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/11/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
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18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>
-
18/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004271-60.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDISIO ANTONIO PIGNATON (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) ADVOGADO: EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
17/11/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
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03/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/07/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 10:03
Juntada de Petição
-
14/06/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/06/2022 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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14/06/2022 17:16
Despacho
-
13/06/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/05/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/04/2022 12:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/04/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/04/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2022 15:53
Julgado procedente o pedido
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08/04/2022 13:09
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2022 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de peças digitalizadas - 06/04/2022 16:34:26)
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20/03/2022 13:11
Juntada de Petição
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31/01/2022 16:30
Conclusos para julgamento
-
29/01/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/11/2021 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 17:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2021 17:42
Determinada a citação
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25/11/2021 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2021 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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