15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/02/2025 17:51

Juntado(a)
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:08

Decisão interlocutória
28/10/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2024 13:18

Juntado(a)
01/10/2024 11:25

Decisão interlocutória
02/09/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2024 15:30

Juntado(a)
10/07/2024 12:50

Decisão interlocutória
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/05/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 18:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 06/06/2024 Prazo de citação/intimação: 13/06/2024
12/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050831-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012951361 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF: *83.***.*03-16 para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50508312620224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 104.751,36 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), atualizada até (06/07/2022 09:58:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9122-91, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
11/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
11/04/2024 14:09

Expedição de Edital - citação
11/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 25/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024 Prazo do edital: 25/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024
09/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050831-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012888694 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 10 (dez) dias, fica CITADO(A) ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-67 e MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF: *83.***.*03-16, para responder, no prazo de 15 dias, ao recurso de apelação interposto pelo AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, nos termos do artigo 331, § 1º, do CPC, nos autos da Execução Fiscal n° 50508312620224025101.

Ciente de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2024.

Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.
04/04/2024 20:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024
04/04/2024 17:31

Expedição de Edital - citação
29/03/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:04

Decisão interlocutória
19/03/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 08:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 20:49

Juntada de Petição
18/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
15/01/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
14/01/2024 18:34

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/01/2024 17:44

Decisão interlocutória
26/12/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/12/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 19:41

Decisão interlocutória
03/12/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/11/2023 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
09/10/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
05/10/2023 13:28

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/10/2023 13:25

Alterado o assunto processual
04/10/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 21:07

Juntada de Petição
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2023 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
01/08/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
25/07/2023 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2023 17:59

Decisão interlocutória
07/06/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 12:13

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2023 16:22

Decisão interlocutória
01/05/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/04/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/04/2023 11:40

Juntado(a)
21/03/2023 12:37

Decisão interlocutória
25/01/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/01/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/01/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/01/2023 16:53

Juntada de Certidão
16/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2022 Prazo do edital: 09/01/2023 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2022 Prazo do edital: 09/01/2023 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
21/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050831-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS EIRELI EDITAL Nº 510009165919 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS EIRELI, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-67, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50508312620224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 104.751,36 (cento e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), atualizada até (06/07/2022 09:58:37), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9122-91, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/11/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
20/11/2022 15:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022
18/11/2022 19:55

Expedição de Edital - citação
14/11/2022 13:07

Decisão interlocutória
12/11/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2022 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2022 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2022 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
10/10/2022 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
01/10/2022 19:45

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
01/10/2022 19:45

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
01/10/2022 19:45

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/09/2022 19:45

Despacho
26/09/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/08/2022 16:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2022 17:11

Decisão interlocutória
03/08/2022 07:38

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 07:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2022 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/07/2022 13:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2022 17:27

Determinada a citação
07/07/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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