TRF2 - 5001173-59.2020.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
10/01/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/01/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 14:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/01/2024 14:53
Recurso Especial sobrestado
-
08/01/2024 19:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 09:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/10/2023 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/09/2023 15:40
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001173-59.2020.4.02.5115/RJ (Aditamento: 979) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AUGUSTO BELFORD ROXO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA DIEGUES (OAB RJ172407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 979
-
04/08/2023 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/07/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/06/2023 13:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:02
Juntado(a)
-
24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001173-59.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AUGUSTO BELFORD ROXO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DA COSTA DIEGUES (OAB RJ172407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2023 16:34
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:05
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001173-59.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AUGUSTO BELFORD ROXO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA DA COSTA DIEGUES (OAB RJ172407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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