TRF2 - 5051930-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 08:29
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 08:24
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
-
21/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
21/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
18/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/11/2024 16:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/11/2024 09:56
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 09:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
13/11/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 17:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/11/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
07/11/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
30/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/10/2024 18:31
Juntado(a)
-
30/10/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/07/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
18/06/2024 13:41
Intimação por Edital
-
18/06/2024 13:41
Intimação por Edital
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
14/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051930-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA EXECUTADO: EDELMIRO AREA BALADO EDITAL Nº 510013410966 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519303120224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-34 e EDELMIRO AREA BALADO, CPF: *31.***.*13-15 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.287,00 (um mil e duzentos e oitenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/7122-79, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-34 e EDELMIRO AREA BALADO, CPF: *31.***.*13-15 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/06/2024 08:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
-
10/06/2024 15:33
Expedição de Edital - intimação
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:30
Juntado(a)
-
20/05/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/05/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/05/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2024 19:28
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 08:46
Juntado(a)
-
22/04/2024 10:51
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 11:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/04/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/04/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 13:03
Juntada de Petição
-
20/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/02/2024 10:39
Juntado(a)
-
23/02/2024 15:08
Juntada de peças digitalizadas
-
11/01/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/12/2023 17:31
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 17:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 15:41
Despacho
-
28/11/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/09/2023 09:35
Intimação por Edital
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
-
11/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051930-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA EXECUTADO: EDELMIRO AREA BALADO EDITAL Nº 510011319630 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519303120224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-34 e EDELMIRO AREA BALADO, CPF: *31.***.*13-15 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.287,00 (um mil e duzentos e oitenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/7122-79, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EDELMIRO AREA BALADO, CPF: *31.***.*13-15 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
-
05/09/2023 16:58
Expedição de Edital - intimação
-
30/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:46
Juntado(a)
-
17/08/2023 18:59
Juntado(a)
-
17/08/2023 18:59
Decisão interlocutória
-
10/08/2023 03:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 03:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 09:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/08/2023 09:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/06/2023 14:18
Intimação por Edital
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023
-
07/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051930-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA EXECUTADO: EDELMIRO AREA BALADO EDITAL Nº 510010545981 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519303120224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-34 e EDELMIRO AREA BALADO, CPF: *31.***.*13-15 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.287,00 (um mil e duzentos e oitenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/7122-79, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDELMIRO AREA BALADO, CPF: *31.***.*13-15.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
06/06/2023 09:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
-
05/06/2023 13:32
Expedição de Edital - citação
-
31/05/2023 18:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/05/2023 20:17
Juntada de Petição
-
10/05/2023 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2023 14:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 32
-
02/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2023 15:10
Juntada de Petição
-
24/04/2023 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/04/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 15:38
Decisão interlocutória
-
17/04/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 13:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/04/2023 16:00
Juntada de Petição
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 11:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2023 11:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2023 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
18/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/12/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 11:35
Intimação por Edital
-
23/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2023
-
23/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051930-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA EDITAL Nº 510009103032 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50519303120224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.287,00 (um mil e duzentos e oitenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/7122-79, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-34.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
22/11/2022 11:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022
-
21/11/2022 15:37
Expedição de Edital - citação
-
09/11/2022 14:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
13/10/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2022 21:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/08/2022 11:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2022 14:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/07/2022 22:09
Despacho
-
15/07/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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