STJ - 5006728-76.2020.4.02.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON SOLDANI AFONSO

CPF *10.***.*77-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 17:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 13/09/2024 17:23

    Transitado em Julgado em 13/09/2024

  • 22/08/2024 15:39

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

  • 21/08/2024 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 21/08/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

  • 21/08/2024 15:10

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MILTON SOLDANI AFONSO e não-provido ou denegada

  • 09/05/2024 12:26

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

  • 09/05/2024 12:15

    Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 570.

  • 09/05/2024 12:13

    Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2230949)

  • 09/05/2024 08:02

    Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL alterar classe

  • 09/05/2024 08:02

    Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

  • 09/05/2024 08:02

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 09/05/2024 07:57

    Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 18/08/2023 13:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 18/08/2023 13:13

    Transitado em Julgado em 18/08/2023

  • 27/06/2023 05:07

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 360132/2023 - AgInt nos EDcl no

  • 26/06/2023 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 26/06/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0360132 - AgInt nos EDcl no AREsp 2230949 - Publicação prevista para 27/06/2023

  • 26/06/2023 18:00

    Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00360132 - AgInt nos EDcl AREsp 2230949

  • 20/06/2023 15:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

  • 20/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 360132/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

  • 24/04/2023 05:26

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 360132/2023 -

  • 20/04/2023 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 20/04/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360132/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

  • 20/04/2023 12:31

    Juntada de Petição de agravo interno nº 360132/2023

  • 20/04/2023 12:30

    Protocolizada Petição 360132/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

  • 27/03/2023 05:05

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1067817/2022 - EDcl

  • 24/03/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 23/03/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067817 - EDcl no AREsp 2230949 - Publicação prevista para 27/03/2023

  • 23/03/2023 19:20

    Embargos de Declaração de MILTON SOLDANI AFONSO Não-acolhidos

  • 02/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

  • 02/02/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1067817/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

  • 21/11/2022 05:15

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2022 Petição Nº 1067817/2022 -

  • 18/11/2022 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 18/11/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1067817/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

  • 18/11/2022 15:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1067817/2022

  • 18/11/2022 15:14

    Protocolizada Petição 1067817/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022

  • 16/11/2022 05:16

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

  • 14/11/2022 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 11/11/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

  • 11/11/2022 19:10

    Não conhecido o agravo de MILTON SOLDANI AFONSO

  • 11/11/2022 08:20

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

  • 11/11/2022 08:15

    Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2008597 (2022/0180918-0)

  • 28/10/2022 12:59

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 28/10/2022 12:17

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 17/10/2022 11:06

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 17/10/2022 11:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 13/10/2022 17:38

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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