STJ - 5002382-27.2019.4.02.5106

28/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359598/2024

06/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 359598/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 17883/2024 - AgInt

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0017883 - AgInt no REsp 2092060 - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/00017883 - AgInt no REsp 2092060

26/02/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MARIA OLIMPIA AMARAL CARTUCHO OCHI apresentar resposta à petição n. 17883/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ORLANDO CANEDO MENDES CARTUCHO apresentar resposta à petição n. 17883/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 17883/2024 -

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 17883/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

15/01/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 17883/2024

15/01/2024 20:51

Protocolizada Petição 17883/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2024

07/12/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO ( competência )

27/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Conhecido em parte o recurso de MARIA OLIMPIA AMARAL CARTUCHO OCHI e ORLANDO CANEDO MENDES CARTUCHO - ESPÓLIO e provido em parte

09/10/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/10/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

21/08/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

21/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/08/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO