TRF2 - 5005982-12.2021.4.02.5001

10/09/2025 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

10/09/2025 07:23

Transitado em Julgado

10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

14/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100

24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 683

28/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/02/2025 15:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

28/02/2025 14:35

Decisão interlocutória

22/02/2025 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/01/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/11/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 16:17

Negado seguimento a Recurso

03/10/2024 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/10/2024 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2024 18:11

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 18:36

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

30/10/2023 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/10/2023 19:35

Recebidos os autos - TNU

08/05/2023 18:23

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 14:07

Determinada a intimação

10/03/2023 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/03/2023 08:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/03/2023 23:24

Juntada de Petição

07/02/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/02/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/11/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/11/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022 21:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022 18:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/11/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

28/10/2022 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/10/2022 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/10/2022 18:16

Ato ordinatório praticado

28/10/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 590

05/07/2022 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/07/2022 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

04/07/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022 17:36

Julgado procedente o pedido

16/12/2021 18:44

Conclusos para julgamento

08/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/10/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência

17/06/2021 17:54

Conclusos para julgamento

17/06/2021 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

15/06/2021 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/05/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/05/2021 21:13

Juntada de Petição

12/05/2021 20:51

Juntada de Petição

10/04/2021 01:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/03/2021 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2021 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2021 10:41

Determinada a citação

15/03/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 14:57

Distribuído por sorteio