TRF2 - 5001996-67.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/07/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 19:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/07/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 04:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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08/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2024 00:22
Juntada de Petição
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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05/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/04/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/04/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2024 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2024 11:30
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b>
-
29/02/2024 22:37
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 22:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b><br>Sequencial: 13
-
29/02/2024 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
22/02/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 14:38
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 19:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 22:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB04
-
07/12/2023 22:06
Juntado(a)
-
05/12/2023 18:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/11/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/11/2023 14:01
Juntado(a)
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
-
21/11/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6
-
21/11/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/11/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
13/11/2023 10:54
Retirado de pauta
-
13/11/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 13:12
Juntada de Petição
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 16:50
Juntada de Petição
-
10/04/2023 04:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
05/04/2023 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2023 10:50
Juntada de Petição
-
24/03/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 11:27
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
23/03/2023 04:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/01/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/01/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/01/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
-
19/12/2022 13:37
Juntado(a)
-
19/12/2022 13:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
-
19/12/2022 13:17
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001996-67.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LINA SARPA GUARNIERE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 18:08
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/11/2021 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/11/2021 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/11/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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