TRF2 - 5001799-19.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 07:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
14/03/2023 07:19
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
12/01/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001799-19.2022.4.02.5112/RJ (Aditamento: 741) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA HELENA DE ABREU SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE ROCHA DE AVILA (OAB RJ173427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 741
-
17/11/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 15:23
Juntado(a)
-
17/10/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/10/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2022 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018544-44.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Ana Paula Palmai
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2021 22:21
Processo nº 5079652-40.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Renova Transporte e Reboque LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:17
Processo nº 5000892-35.2019.4.02.9999
Angela Maria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 11:12
Processo nº 5124610-48.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2021 15:45
Processo nº 5007778-15.2020.4.02.5117
Jair Pereira Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2020 17:10