TRF2 - 5124610-48.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032162-90.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 25
-
29/04/2025 15:02
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 21:04
Despacho
-
28/04/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 12:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51246104820214025101/TRF2
-
28/04/2023 16:21
Juntada de Petição
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5124610-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5124610-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/10/2022 16:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
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14/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/09/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:35
Despacho
-
23/09/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/09/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/08/2022 11:28
Conclusos para julgamento
-
22/07/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2022 12:00
Julgado improcedente o pedido
-
15/03/2022 12:34
Conclusos para julgamento
-
14/03/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/02/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 17:44
Despacho
-
25/02/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2022 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/12/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 15:55
Decisão interlocutória
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17/12/2021 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2021 15:45
Distribuído por dependência - Número: 50321629020204025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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