TRF2 - 5000892-35.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
02/10/2023 11:12
Juntado(a)
-
28/09/2023 19:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/09/2023 14:15
Recebidos os autos do STJ
-
09/08/2023 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
-
11/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
11/07/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
10/07/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
10/07/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
07/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 19:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 19:35
Recurso Especial Admitido
-
24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 20:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/03/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
14/03/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
-
13/02/2023 18:09
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 15:39
Despacho
-
10/01/2023 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Remetidos os Autos com acórdão - 09/01/2023 19:40:56)
-
10/01/2023 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/01/2023 19:40:56)
-
10/01/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/01/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/12/2022 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000892-35.2019.4.02.9999/ES (Aditamento: 742) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO SERGIO PEREIRA ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) APELANTE: VANDERLEI ALVES PEREIRA ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) APELANTE: RUBENS SERGIO PEREIRA ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) APELANTE: MARCIO SERGIO PEREIRA ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) APELANTE: GERRI ADRIANI PEREIRA ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 742
-
16/11/2022 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 16:10
Juntado(a)
-
11/11/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75
-
18/10/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/10/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/10/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/10/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2022 18:56
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
11/10/2022 18:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA MARIA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
11/10/2022 18:02
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
11/10/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2022 17:34
Despacho
-
03/10/2022 13:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/09/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/09/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 16:54
Juntada de Petição
-
21/09/2022 18:42
Juntado(a)
-
09/09/2022 14:29
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/09/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 11:17
Despacho
-
15/04/2021 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2021 10:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
25/03/2021 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2021 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2021 20:48
Determinada a intimação
-
22/03/2021 08:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
22/03/2021 08:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2021 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2021 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/03/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2021 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
10/02/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
09/02/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/02/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/02/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/02/2021 12:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/02/2021 12:42
Juntada - Julgamento
-
05/02/2021 20:01
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
05/02/2021 20:00
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
02/06/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 66
-
13/02/2020 14:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/01/2020 18:30
Remessa Interna com voto-vista - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/01/2020 18:30
Juntada - Julgamento
-
28/11/2019 15:26
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/10/2019 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2019 18:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 13
-
22/10/2019 15:02
Julgamento - Retirado de Pauta
-
19/09/2019 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2019 13:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 78
-
23/08/2019 16:06
Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
23/08/2019 15:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/08/2019 15:33
Juntada - Julgamento
-
23/08/2019 15:23
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
11/08/2019 14:11
Julgamento - Pedido de Vista
-
19/06/2019 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
-
19/06/2019 16:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual<br>Data da sessão: <b>22/07/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 11
-
18/06/2019 17:05
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/06/2019 14:26
Julgamento - Retirado de Pauta
-
22/05/2019 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
-
22/05/2019 17:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>13/06/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 122
-
22/05/2019 12:54
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/04/2019 15:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
15/04/2019 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2019 11:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2019 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/04/2019 17:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/04/2019 17:53
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
28/02/2019 15:44
Distribuído por sorteio
-
28/02/2019 14:37
Juntada - Peças Digitalizadas
-
25/02/2019 16:10
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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