TRF2 - 5001996-67.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/07/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 19:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/07/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 04:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2024 00:22
Juntada de Petição
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/04/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/04/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2024 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2024 11:30
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b>
-
29/02/2024 22:37
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 22:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:01</b><br>Sequencial: 13
-
29/02/2024 22:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
22/02/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 14:38
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 19:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 22:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GAB04
-
07/12/2023 22:06
Juntado(a)
-
05/12/2023 18:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/11/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/11/2023 14:01
Juntado(a)
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de DEZEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade Híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 06 de DEZEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001996-67.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LINA SARPA GUARNIERE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/11/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6
-
21/11/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/11/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
13/11/2023 10:54
Retirado de pauta
-
13/11/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 13:12
Juntada de Petição
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001996-67.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LINA SARPA GUARNIERE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 16:50
Juntada de Petição
-
10/04/2023 04:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
05/04/2023 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2023 10:50
Juntada de Petição
-
24/03/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 11:27
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
23/03/2023 04:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/01/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/01/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/01/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
-
19/12/2022 13:37
Juntado(a)
-
19/12/2022 13:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
-
19/12/2022 13:17
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001996-67.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LINA SARPA GUARNIERE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 18:08
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/11/2021 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/11/2021 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/11/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001799-19.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Helena de Abreu Siqueira
Advogado: Aline Rocha de Avila
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 15:35
Processo nº 5029600-83.2021.4.02.5001
Cremilda Costa dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mauricio de Oliveira Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 12:48
Processo nº 5032543-44.2019.4.02.5001
Maria Madalena Catrinque do Sacramento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:33
Processo nº 5029600-83.2021.4.02.5001
Vanilza Costa dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 17:09
Processo nº 5001996-67.2019.4.02.5115
Lina Sarpa Guarniere
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2019 19:41